Termos de serviço

SEÇÃO 1 - ACESSO E CONTA

Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara que é pelo menos maior de idade em seu estado ou província de residência e que nos deu seu consentimento para permitir que qualquer um de seus dependentes menores de idade use os Serviços no dispositivo que você possui, compra ou gerencia.

Para adquirir os produtos ou serviços que oferecemos, você poderá ser solicitado a fornecer certas informações, como seu endereço de e-mail, dados financeiros, de pagamento e de frete. Você declara e garante que todas as informações fornecidas em nossa loja são corretas, atuais e completas.

Você é o único responsável por manter a segurança das suas credenciais de conta e por toda a atividade da sua conta.

SEÇÃO 2 - NOSSOS PRODUTOS

Fizemos todos os esforços para apresentar uma representação precisa dos nossos produtos e serviços na nossa loja virtual. No entanto, as cores ou a aparência do produto podem diferir de como aparecem na sua tela devido ao tipo de dispositivo utilizado.

Todas as descrições dos produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio e a nosso exclusivo critério.

SEÇÃO 3 - PEDIDOS

Ao fazer um pedido, você está fazendo uma oferta de compra. A Editora Atos reserva-se o direito de aceitar ou recusar os seus pedidos por qualquer motivo, a seu exclusivo critério. Seu pedido não será aceito até que a Editora Atos confirme a aceitação e o pagamento seja processado.

SEÇÃO 4 - PREÇOS E FINANCEIRO

Preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto será o preço vigente no momento em que o pedido for realizado e estará indicado no e-mail de confirmação.

SEÇÃO 5 - FRETE E ENTREGA

Não nos responsabilizamos por atrasos no frete e na entrega. Todos os prazos de entrega são apenas estimativas e não são garantidos. Não nos responsabilizamos por atrasos causados pela transportadora ou eventos fora do nosso controle.

SEÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL

Nossos Serviços, incluindo toda marca registrada, texto, imagens, gráficos, vídeo e áudio, são de propriedade da Editora Atos ou de seus licenciantes e são protegidos por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Você não deve reproduzir, distribuir, modificar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem nosso consentimento prévio por escrito.

SEÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS

Você poderá ter acesso a ferramentas oferecidas por terceiros como parte dos Serviços, as quais não monitoramos nem controlamos. O uso dessas ferramentas ocorre inteiramente por sua conta e risco.

SEÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS

Os Serviços podem conter hiperlinks para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo desses sites. Se você optar por acessá-los, o faz por sua própria conta e risco.

SEÇÃO 9 - RELACIONAMENTO COM A SHOPIFY

Editora Atos é desenvolvida com tecnologia da Shopify. No entanto, todas as vendas e compras realizadas em nossa loja são feitas diretamente com a Editora Atos. A Shopify não é responsável por qualquer aspecto das transações entre você e a Editora Atos.

SEÇÃO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Todas as informações pessoais inseridas por meio dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade. Ao utilizar os Serviços, você reconhece que leu e concorda com essa política.

SEÇÃO 11 - FEEDBACK

Ao enviar feedbacks ou avaliações, você nos concede uma licença para usar, reproduzir e publicar esse conteúdo em qualquer meio para fins operacionais e promocionais.

SEÇÃO 12 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Reservamos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, bem como de alterar informações ou cancelar pedidos caso qualquer informação esteja incorreta, a qualquer momento e sem aviso prévio.

SEÇÃO 13 - USOS PROIBIDOS

Você poderá acessar e utilizar os Serviços apenas para fins lícitos. É proibido o uso para finalidades ilegais, violação de direitos de terceiros, envio de spam, coleta de dados pessoais de terceiros ou qualquer conduta que prejudique a Editora Atos ou seus usuários.

SEÇÃO 14 - RESCISÃO

Podemos rescindir este contrato ou o seu acesso aos Serviços a nosso exclusivo critério, a qualquer momento, sem aviso prévio.

SEÇÃO 15 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Na máxima extensão permitida por lei, a Editora Atos não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso dos Serviços ou de produtos adquiridos por meio deles.

SEÇÃO 16 - INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar e isentar a Editora Atos, a Shopify e seus afiliados de quaisquer perdas, danos ou reivindicações decorrentes da violação destes Termos ou de qualquer lei aplicável.

SEÇÃO 17 - SEPARABILIDADE

Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

SEÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL

Estes Termos de serviço serão regidos de acordo com as leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte – MG para dirimir quaisquer controvérsias.

SEÇÃO 19 - ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE SERVIÇO

Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento. O uso continuado dos Serviços após a publicação de alterações constitui aceitação das mesmas.

SEÇÃO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTATO

Questões sobre os Termos de serviço devem ser enviadas para editoraatosoficial@gmail.com.

Editora Atos editoraatosoficial@gmail.com Rua Belmiro de Almeida, nº 42, Bairro São Cristóvão, Belo Horizonte – MG, CEP 31230-230 Telefone: +55 19 98445-1000 CNPJ: 09.364.149/0002-05